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9 de Maio de 2021
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    Posso ser demitido durante ou logo após minhas férias?

    Sobre a estabilidade pós férias.

    Mayara  Sousa Leoni, Advogado
    Publicado por Mayara Sousa Leoni
    há 2 meses

    Estabilidade, no direito trabalhista, é uma prerrogativa jurídica que consiste em proporcionar ao trabalhador a continuidade de seu vínculo empregatício, por um período de tempo determinado e por um motivo específico, descrito na lei.

    Ela tem o poder de manter o contrato de trabalho válido e ativo, independentemente da vontade do empregador, pois é concedida, via de regra, ao trabalhador em situações de vulnerabilidade.

    Cumpre esclarecer desde já, que o empregado pode pedir demissão durante o curso de suas férias ou logo após seu término. Já o oposto não é válido. Ou seja, caso o empregador queira dispensar o trabalhador durante as férias, não é possível. Este impedimento existe porque o contrato de trabalho fica interrompido durante as férias. Assim, o contrato está válido, mas não sendo executado.

    Caso o empregador decida realizar a dispensa do empregado que possui estabilidade, na verdade terá duas opções: aguardar o término da estabilidade, para então efetivar a dispensa OU pagar as indenizações correspondentes.

    Tal garantia não está prevista na Lei Trabalhista, porém é assegurada mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho da categoria, onde podemos verificar inclusive o período em que vigerá, e eventuais multas no caso de descumprimento. Por este motivo, ela não é uma garantia para todos os tipos de trabalhadores e empregados.

    Vale lembrar que trata-se de estabilidade PROVISÓRIA, ou seja, não tem caráter absoluto! Em outras palavras, na hipótese de JUSTA CAUSA por exemplo, a empresa pode sim dispensar o funcionário mesmo durante a estabilidade. Isso vale para vários outros tipos de garantias existentes (pré-aposentadoria, gravidez etc.).

    Se você for dispensando por iniciativa da empresa logo após o retorno das férias, o ideal antes de tudo é entender o motivo da dispensa, para a partir daí ser possível verificar se suas verbas rescisórias foram pagas de acordo com a lei.

    Para saber se existe previsão desta garantia para sua categoria, é necessário consultar a convenção coletiva ou acordo coletivo, ou o próprio sindicato correspondente, ou até mesmo o departamento pessoal/RH da sua empresa.

    O presente artigo tem caráter informativo e não substitui a consulta com seu advogado, haja vista que não esgota o assunto.

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