Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Mayara Sousa Leoni
Publicações
(
6
)
Tudo
Artigos (6)
Mayara Sousa Leoni
Artigo ·
há 3 anos
O que é exame Criminológico?
Muito se fala a respeito da necessidade de realização de exame criminológico para fins de progressão de regime prisional. Antes de seguir, é importante registrar sua definição: Para Cezar Roberto...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mayara Sousa Leoni
Artigo ·
há 3 anos
Posso ser demitido durante ou logo após minhas férias?
Estabilidade, no direito trabalhista, é uma prerrogativa jurídica que consiste em proporcionar ao trabalhador a continuidade de seu vínculo empregatício, por um período de tempo determinado e por um...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mayara Sousa Leoni
Artigo ·
há 3 anos
13º salário e o acordo de suspensão de contrato de trabalho criado pelo programa emergencial de manutenção de emprego e renda.
Os trabalhadores que tiveram sua jornada e salários reduzidos, deverão receber férias e 13º salários de forma integral. No caso dos contratos SUSPENSOS, o pagamento será proporcional, considerando os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mayara Sousa Leoni
Artigo ·
há 4 anos
Embriaguez no trabalho - Doença ou motivação para dispensa por justa causa?
A embriaguez em serviço está prevista na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) como falta grave do empregado, sendo um dos motivos que podem ocasionar a dispensa por JUSTA CAUSA. É notório que...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mayara Sousa Leoni
Artigo ·
há 4 anos
Governo autoriza recontratação de funcionários em menos de 90 dias
No dia 14/07/2020 o Governo Federal publicou a portaria nº 16.655, que disciplina hipóteses de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública. A medida já...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mayara Sousa Leoni
Artigo ·
há 4 anos
Relações trabalhistas em época de pandemia.
A Organização Mundial da Saúde declarou em 11/03/2020 a pandemia global do COVID-19, também conhecido como coronavírus. Em consequência disso, pronunciou diversas recomendações de prevenção e...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Ribeirão Preto (SP)
Carregando